Diferente da escritura de um imóvel, o registro é a única forma de dar segurança ao comprador, garantindo às partes envolvidas segurança jurídica e tranquilidade na negociação.
Muitas pessoas acreditam que apenas o contrato assinado de compra e venda ou a escritura pública são instrumentos suficientes para garantir que a transação comercial seja efetuada de forma segura. A verdade é que sem o registro destes documentos na Circunscrição Imobiliária competente, podem existir alguns transtornos.
Por isso, separamos alguns detalhes importantes sobre o registro de uma escritura de compra e venda ou contrato de financiamento no Cartório de Registro de Imóveis.
Uma vez que o processo de compra e venda foi iniciado, é necessário fazer a escrituração do imóvel, ato realizado no Tabelionato de Notas, onde é "lavrada" a escritura, que por si só não garante que o bem será transferido para o novo proprietário.
Para que seja feito de forma correta, é necessário que o registro da escritura seja executado. Além disso, existem peculiaridades quanto ao levantamento de pendências fiscais que possam recair sobre o imóvel que está sendo negociado, ou condições particulares referentes aos vendedores que necessitam de regularização, tais como casos que envolvam divórcio ou partilha de bens, ou mesmo o valor do imóvel, que dependendo do caso, o Código Civil Brasileiro exige uma escritura pública.
Há exceções quanto a exibilidade da escritura de compra e venda, como nos casos de compra e venda realizada com recursos de financiamento bancário, onde o contrato emitido pela instituição financeira substitui a escritura, ou em casos que envolvam negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis com valor abaixo de trinta salários mínimos, mas que também necessitam do registro para sua validade.
Por se tratar de uma complexidade de documentação e dados, a intervenção de uma imobiliária se faz de suma importância, pois além de poupar tempo e dinheiro, com certeza evitará muita dor de cabeça. Isso porque os profissionais habilitados já sabem como executar todo o processo e prestam uma consultoria essencial na análise e levantamento destes documentos, evitando assim que você acabe perdendo tempo e dinheiro na venda de seu imóvel.
Para que a transação ocorra de forma segura e ágil, conte sempre com quem entende do assunto!
A Gonzaga Imóveis têm quase 70 anos de experiência no mercado imobiliária e possui equipe capacitada para executar todo esse processo garantindo a segurança da transação e comodidade para você.
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Uma formalidade obrigatória
22 de junho de 2021
