Pontos importantes quando o assunto é averbação.
Comprar um imóvel é um desejo de muitas pessoas, mas esse é um processo repleto de dúvidas, questionamentos e formalidades que precisam ser seguidas. Entre muitos, um dos temas que mais geram dúvidas na aquisição de um imóvel é a averbação. Apesar de parecer complexo, esse é um processo fundamental para garantir a legalidade e segurança de uma propriedade, portanto, trouxemos algumas informações importantes.
O que é a averbação de um imóvel?
Trata-se de um procedimento realizado no Cartório de Registro de Imóveis, no qual são feitas anotações sobre alterações relevantes na propriedade, tais como: quem foram os antigos proprietários, quem são os atuais, etc. Essas alterações podem incluir construções, reformas, desmembramentos, incorporações, entre outros aspectos. De forma resumida, averbar o imóvel é manter o registro do histórico da propriedade atualizado e transparente, fornecendo informações precisas sobre seu estado.
Para que serve?
Como já mencionado, a averbação é uma atualização dos históricos de um imóvel, o que possibilita conferir publicidade, autenticidade e segurança aos atos relacionados ao bem, que devem constar no registro imobiliário, evitando conflitos futuros. Além disso, é necessária em casos de financiamentos, heranças, venda e compra de imóveis, para comprovar a legalidade das modificações realizadas.
Como fazer a averbação de um imóvel?
Apesar de burocrática, é bem simples de realizar. Basta que seja reunida toda a documentação que comprove a alteração que deseja averbar, como projetos arquitetônicos, alvarás de construção, escrituras, entre outros. Em seguida, procure um profissional habilitado, geralmente um advogado ou um despachante imobiliário, que irá preparar os documentos necessários. Feito isso, dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis da região, e solicite o procedimento de averbação, apresentando toda a documentação.
Quanto tempo leva para averbar um imóvel?
Após dar entrada, podem demorar de 30 a 90 dias, dependendo das demandas do cartório. Para que tudo aconteça no menor tempo possível, é importante que todos os documentos necessários estejam em conformidade.
É importante ressaltar que os custos podem variar conforme o valor do imóvel e as taxas dos cartórios, que devem ser consultadas com antecedência para evitar surpresas.
Se ainda tem dúvidas sobre esse ou outro tema relacionado ao seu imóvel, entre em contato e fale com nossos especialistas.
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