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Gonzaga Imóveis

Um erro comum na hora de alugar um imóvel é focar apenas nos valores de aluguel e condomínio e esquecer-se de outras taxas importantes, como o IPTU, o que pode causar surpresas desagradáveis já no primeiro mês na nova casa.

Mas, afinal de contas, de quem é a obrigação de pagar o IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é, em primeira instância, uma responsabilidade do proprietário do imóvel e seu pagamento deve ser efetuado no início do ano à prefeitura da cidade onde está localizado. Isso está previsto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional.

Porém, é importante salientar que quando o proprietário resolve alugar o seu imóvel, a responsabilidade do pagamento passa a ser do inquilino. E isso também está previsto em legislação, pela Lei do Inquilinato.

O pagamento, contudo, deve estar bem especificado no contrato de locação: a obrigatoriedade do pagamento pelo inquilino e também como este será feito (em conjunto com o aluguel ou pelo próprio carnê da prefeitura). O não pagamento da taxa permite que o proprietário peça o seu imóvel de volta.

Como saber se o IPTU fará diferença no orçamento?

De praxe, todo e qualquer custo impacta no orçamento de quem está alugando um imóvel. Por isso, antes de assinar o contrato, tenha certeza de tudo o que você precisará arcar para manter o seu imóvel. Especialistas indicam que a soma do aluguel e de todas as taxas extras (condomínio, seguro de incêndio e IPTU) não ultrapasse 30% do valor da renda familiar.

Por mais que o valor do IPTU acrescente no valor final a ser pago no mês, com atenção no contrato e um bom planejamento, nenhuma surpresa irá mexer no orçamento e na harmonia da nova casa.

Leia também: O que define o preço do aluguel de um imóvel?

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